Política de Privacidade

Esta política descreve como POLOTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME (“Polotto Software” ou “nós”) trata dados pessoais no aplicativo MedBrain, destinado à atualização científica de profissionais de saúde.

1. Dados tratados

• Conta e identidade: identificador, nome, e-mail, confirmação do e-mail e provedor de entrada Google ou Apple. A foto de perfil é opcional e pode vir do provedor ou ser escolhida pelo usuário.
• Preferências: especialidades acompanhadas, nome e tratamento de exibição, tema, tamanho de texto e conclusão da apresentação inicial.
• Acervo de estudo: artigos salvos, progresso de leitura, anotações e trechos grifados, vinculados à conta para sincronização e uso em mais de um aparelho.
• Assinaturas: produto, situação, validade e renovação. Google Play ou App Store processam o pagamento; o MedBrain não recebe nem armazena o número do cartão.
• Segurança e operação: registros técnicos limitados, como data e resultado de solicitações, endereço de rede quando necessário para prevenção de abuso, identificador técnico da instalação, diagnósticos e informações de falha fornecidas pelas plataformas.

2. Como usamos os dados

Usamos esses dados para autenticar a conta, personalizar e sincronizar a experiência, entregar as edições contratadas, manter o acervo, verificar e restaurar assinaturas, atender solicitações, proteger o serviço e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais e não usamos o acervo de estudo para publicidade direcionada.

3. Conteúdo médico e anotações

O MedBrain não solicita prontuários nem dados de pacientes. As anotações são um espaço de estudo pessoal; não insira nomes, documentos ou outras informações que identifiquem pacientes. O conteúdo científico é educacional e não substitui diretrizes, avaliação individual ou julgamento clínico.

4. Inteligência artificial

A elaboração editorial pode usar inteligência artificial por meio da infraestrutura privada da Polotto Software, com literatura científica e instruções editoriais. Dados da conta, foto, salvos, progresso, anotações e grifos dos usuários não são enviados para gerar os boletins.

5. Operadores e compartilhamento

Podemos usar Google e Apple para autenticação, distribuição e compras; Expo/EAS para compilação e atualizações; Railway para hospedagem da API e do banco; e fornecedores técnicos estritamente necessários ao funcionamento. Esses fornecedores tratam dados conforme seus termos e nossas configurações. O tratamento pode envolver infraestrutura fora do Brasil, com as salvaguardas aplicáveis.

6. Armazenamento, segurança e retenção

O aplicativo mantém cópias locais necessárias para leitura offline. Conta e acervo sincronizado ficam em servidor com comunicação HTTPS e controles de acesso. Tokens de compra são protegidos no servidor. Mantemos os dados enquanto a conta existir e pelo tempo necessário às finalidades descritas, prevenção de fraude e obrigações legais.

Ao excluir a conta, os dados pessoais deixam os sistemas ativos. Cópias residuais em backups protegidos, quando existentes, não ficam disponíveis para uso comum, expiram conforme o ciclo operacional e não são usadas para recriar a conta. Se uma restauração técnica excepcional ocorrer, a solicitação de exclusão deve ser reaplicada.

7. Exclusão e direitos

Exclua a conta no aplicativo em Perfil → Minha conta → Excluir conta. Isso remove a conta e o acervo sincronizado do MedBrain. Você também pode apagar grifos e anotações individuais, retirar artigos salvos e trocar a foto do perfil sem excluir a conta. A exclusão da conta não cancela automaticamente uma assinatura na Google Play ou App Store; gerencie a renovação na própria loja.

Você também pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos na LGPD. Consulte Exclusão de conta e dados.

8. Crianças e adolescentes

O MedBrain é voltado a profissionais de saúde e não é direcionado a menores de 18 anos.

9. Alterações

Atualizaremos esta política quando as práticas do aplicativo mudarem. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados.