Política de Privacidade

Esta política descreve como POLOTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME (“Polotto Software” ou “nós”) trata dados pessoais no aplicativo MedBrain, destinado à atualização científica de profissionais de saúde.

1. Dados tratados

• Conta e identidade: identificador, nome, e-mail, confirmação do e-mail e provedor de entrada Google ou Apple. O provedor pode fornecer o endereço da foto do perfil junto à identidade. Você pode escolher uma foto própria ou usar iniciais na apresentação do perfil; usar iniciais não remove, por si só, o endereço da foto recebido do provedor.
• Preferências: especialidades acompanhadas, nome e tratamento de exibição, tema, tamanho de texto e conclusão da apresentação inicial.
• Acervo de estudo: artigos salvos, progresso de leitura, anotações e trechos grifados, vinculados à conta para sincronização e uso em mais de um aparelho.
• Assinaturas: produto, situação, validade e renovação. Google Play ou App Store processam o pagamento; o MedBrain não recebe nem armazena o número do cartão.
• Segurança e operação: registros técnicos limitados, como data e resultado de solicitações, endereço de rede quando necessário para prevenção de abuso, identificador técnico da instalação, diagnósticos e informações de falha fornecidas pelas plataformas.

2. Como usamos os dados

Usamos esses dados para autenticar a conta, personalizar e sincronizar a experiência, entregar as edições contratadas, manter o acervo, verificar e restaurar assinaturas, atender solicitações, proteger o serviço e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais e não usamos o acervo de estudo para publicidade direcionada.

3. Conteúdo médico e anotações

O MedBrain não solicita prontuários nem dados de pacientes. As anotações são um espaço de estudo pessoal; não insira nomes, documentos ou outras informações que identifiquem pacientes. O conteúdo científico é educacional e não substitui diretrizes, avaliação individual ou julgamento clínico.

4. Inteligência artificial

A elaboração editorial pode usar inteligência artificial por meio da infraestrutura privada da Polotto Software, com literatura científica e instruções editoriais. Dados da conta, foto, salvos, progresso, anotações e grifos dos usuários não são enviados para gerar os boletins.

5. Operadores e compartilhamento

Podemos usar Google e Apple para autenticação, distribuição e compras; Expo/EAS para compilação e atualizações; Railway para hospedagem da API e do banco; e fornecedores técnicos estritamente necessários ao funcionamento. Esses fornecedores tratam dados conforme seus termos e nossas configurações. O tratamento pode envolver infraestrutura fora do Brasil, com as salvaguardas aplicáveis.

6. Armazenamento, segurança e retenção

O aplicativo mantém cópias locais necessárias para leitura offline. Conta e acervo sincronizado ficam em servidor com comunicação HTTPS e controles de acesso. Tokens de compra são protegidos no servidor.

Ao excluir sua conta, removemos dos sistemas ativos seu perfil e acervo pessoal, incluindo anotações, grifos, itens salvos e progresso de leitura. Recuperar uma assinatura não recupera esses dados pessoais apagados.

Conservamos separadamente o mínimo necessário para comprovar direitos financeiros e contratuais, recuperar a mesma assinatura e tratar operações pendentes. Esse registro protegido não inclui suas anotações nem o conteúdo dos boletins. Ele permanece enquanto houver direitos ou pendências que justifiquem a conservação; um direito adquirido ao acervo pode exigir conservação sem prazo fixo. Revisamos a necessidade pelo menos anualmente e as pendências em até 30 dias.

Também conservamos um identificador pseudônimo e indicadores mínimos de benefício ou pagamento anteriores para impedir a repetição de um teste reservado a novos leitores. Esses dados continuam protegidos como dados pessoais e não são usados para marketing. Sua conservação dura enquanto essa regra comercial existir, com revisão anual de necessidade.

Quando a finalidade terminar e não houver outro fundamento aplicável, o descarte ocorrerá em até 30 dias. Uma obrigação legal ou disputa específica pode exigir conservação adicional dos dados necessários, com motivo e prazo próprios. Falha de comunicação com a loja não é prova de que um direito ou pendência terminou.

Cópias residuais em backups protegidos não ficam disponíveis para uso comum; sua retenção depende do tipo de cópia e das necessidades de recuperação. Backups manuais não têm necessariamente a mesma expiração dos automáticos. Não prometemos eliminação simultânea de todas as cópias. Se uma restauração técnica excepcional ocorrer, a solicitação de exclusão deve ser reaplicada antes de retomar o uso dos dados. Para informações sobre os dados ainda retidos e sua eliminação, use o contato de privacidade abaixo.

7. Exclusão e direitos

Exclua a conta no aplicativo em Perfil → Minha conta → Excluir conta. Isso remove a conta e o acervo sincronizado do MedBrain. Você também pode apagar grifos e anotações individuais, retirar artigos salvos e remover a foto própria sem excluir a conta. A opção de usar iniciais altera a apresentação do perfil; para solicitar a exclusão de dados de identidade recebidos do provedor, use o contato de privacidade. A exclusão da conta não cancela automaticamente uma assinatura na Google Play ou App Store; gerencie a renovação na própria loja.

Você também pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos na LGPD. Consulte Exclusão de conta e dados.

8. Crianças e adolescentes

O MedBrain é voltado a profissionais de saúde e não é direcionado a menores de 18 anos.

9. Alterações

Atualizaremos esta política quando as práticas do aplicativo mudarem. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados.